O Gig@ convida x todxs para o lançamento do projeto aceita! nesta quinta-feira, 19, às 16h, na Praça das Artes, no campus de Ondina, em Salvador. A coordenadora do grupo, Graciela Natansohn, divide a coordenação desta iniciativa com os professores Leandro Colling (IHAC) e Maíra Kubik (NEIM). O projeto tem o objetivo de propor políticas para o respeito à diversidade sexual e de gênero na Universidade Federal da Bahia.
O lançamento vai contar com as presenças de diversas autoridades da UFBA, além de performances artísticas. A Defensoria Pública da Bahia participará com um estande no qual vai realizar um mutirão para a retificação de nome e sexo nos documentos de travestis e transexuais (ver abaixo os documentos necessários).
Escuta
O aceita! inicialmente vai realizar uma escuta em toda a comunidade acadêmica para dimensionar a variedade dos problemas enfrentados em relação aos preconceitos causados pela falta de respeito à diversidade sexual e de gênero na UFBA. Essa escuta será realizada através de um formulário eletrônico e de grupos focais nas unidades da Universidade. Após essa escuta, o grupo irá propor uma série de ações para uma política de respeito à diversidade sexual e de gênero na instituição. O projeto também tem o objetivo de contribuir para a elaboração de um protocolo institucional contra as violências de gênero e sexualidade na UFBA, de modo a contemplar medidas de prevenção, sensibilização, divulgação e intervenção em casos de denúncias.
O aceita! é fruto do Edital Sankofa da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE). Fazem parte da equipe dez bolsistas: Leandro Stoffels, Rosângela Maria Batista, Rebeca Sousa, Victória Santana, Samira Soares, Izzadora Sá, Rosa Morena, Bruna Souza Jacob, Ariane Senna e Malayka SN.
Documentos
As pessoas trans que desejarem ingressar com processo de retificação de nome devem trazer os seguintes documentos (original e cópia):
- RG, CPF, comprovante de residência
- Eventuais documentos sobre intervenção corporal ou hormonal, fotos que demonstrem que no convívio social se porta com o gênero auto-determinado, escritos diversos (cartas, e-mails, etc) que comprovem que a pessoa já usa o seu nome social
- Certidão negativa de antecedentes criminais
- Quatro testemunhas com nome, identidade e endereço (não pode ser parente ou amigo íntimo)
- Certidão do 4º Cartório de Protesto de Títulos e Documentos (localizado na Rua Pará, Edifício Amazonas Empresarial, 278, Pituba)
- Certidão de Quitação Eleitoral, Certidão da Justiça Federal, Cível, Criminal e Execução Penal, Certidão da Justiça Estadual, Cível, Criminal e Execução Penal
No caso da pessoa não estar com todos os documentos, deve comparecer ao local para abrir o processo.
Mais informações sobre o projeto aceita! em:
https://www.facebook.com/
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